Massagem tântrica é legal no Brasil?
Um resumo em linguagem simples da legislação brasileira aplicável. Não é aconselhamento jurídico.

A resposta curta
Oferecer e receber massagem, inclusive tântrica, é uma atividade lícita no Brasil. O que a lei proíbe é a exploração sexual: manter estabelecimento para exploração sexual, tirar proveito da prostituição alheia, favorecer a prostituição e, sempre, qualquer envolvimento de pessoas menores de 18 anos.
O que a lei diz
| Tema | Onde está | Em resumo |
|---|---|---|
| Prostituição exercida por adulto | Não é crime | A pessoa adulta que exerce não comete crime |
| Favorecimento da prostituição | Código Penal, art. 228 | Induzir, atrair, facilitar ou impedir alguém de sair |
| Casa de prostituição | Código Penal, art. 229 | Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual |
| Rufianismo | Código Penal, art. 230 | Tirar proveito da prostituição alheia |
| Menores de 18 anos | Código Penal, art. 218-B | Crime grave para quem favorece e para quem pratica |
| Tráfico de pessoas | Código Penal, art. 149-A | Inclui exploração sexual |

E a massagem tântrica?
Espaços de massagem funcionam como empresas de serviços, com alvará municipal. A massoterapia não é uma profissão regulamentada por lei federal específica, e as terapias tântricas são ensinadas em cursos livres. Na prática, o que a lei observa não é o nome da massagem, mas se há exploração sexual de alguém.
O que isso significa para você
- Escolha espaços estabelecidos, com endereço e funcionamento claros.
- Nunca participe de nada que envolva menores: é crime grave, punido inclusive para o cliente.
- Se perceber exploração, coação ou alguém trabalhando contra a vontade, denuncie no Disque 100.
Este guia resume a legislação para fins informativos e não substitui a orientação de um advogado.
Perguntas frequentes
É crime fazer massagem tântrica?
Não. Receber e oferecer massagem é lícito. São crimes a exploração sexual, o favorecimento da prostituição, o rufianismo e qualquer envolvimento de menores.
Prostituição é crime no Brasil?
A prostituição exercida por adulto não é crime. São crimes a exploração, o favorecimento e manter estabelecimento para exploração sexual.


