Somente maiores de 18 anos. Guia informativo sobre massagem tântrica e nuru em São Paulo. Sem conteúdo explícito.
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Guia · Legislação

Massagem tântrica é legal no Brasil?

Um resumo em linguagem simples da legislação brasileira aplicável. Não é aconselhamento jurídico.

Atualizado em 18/11/2026 · Equipe Mapa Tântrico SP

A resposta curta

Oferecer e receber massagem, inclusive tântrica, é uma atividade lícita no Brasil. O que a lei proíbe é a exploração sexual: manter estabelecimento para exploração sexual, tirar proveito da prostituição alheia, favorecer a prostituição e, sempre, qualquer envolvimento de pessoas menores de 18 anos.

O que a lei diz

TemaOnde estáEm resumo
Prostituição exercida por adultoNão é crimeA pessoa adulta que exerce não comete crime
Favorecimento da prostituiçãoCódigo Penal, art. 228Induzir, atrair, facilitar ou impedir alguém de sair
Casa de prostituiçãoCódigo Penal, art. 229Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual
RufianismoCódigo Penal, art. 230Tirar proveito da prostituição alheia
Menores de 18 anosCódigo Penal, art. 218-BCrime grave para quem favorece e para quem pratica
Tráfico de pessoasCódigo Penal, art. 149-AInclui exploração sexual
Maca de massagem com toalha enrolada, vela e flores secas

E a massagem tântrica?

Espaços de massagem funcionam como empresas de serviços, com alvará municipal. A massoterapia não é uma profissão regulamentada por lei federal específica, e as terapias tântricas são ensinadas em cursos livres. Na prática, o que a lei observa não é o nome da massagem, mas se há exploração sexual de alguém.

O que isso significa para você

  • Escolha espaços estabelecidos, com endereço e funcionamento claros.
  • Nunca participe de nada que envolva menores: é crime grave, punido inclusive para o cliente.
  • Se perceber exploração, coação ou alguém trabalhando contra a vontade, denuncie no Disque 100.

Este guia resume a legislação para fins informativos e não substitui a orientação de um advogado.

Perguntas frequentes

É crime fazer massagem tântrica?

Não. Receber e oferecer massagem é lícito. São crimes a exploração sexual, o favorecimento da prostituição, o rufianismo e qualquer envolvimento de menores.

Prostituição é crime no Brasil?

A prostituição exercida por adulto não é crime. São crimes a exploração, o favorecimento e manter estabelecimento para exploração sexual.